TST examina regime de trabalho de mergulhadores em plataformas

Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho firmou um importante precedente em torno do limite

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

Aluguel antes dos 30: o que gostaríamos de saber antes de dar esse passo

Em sua jornada da independência, morar sozinho é um passo importante para o jovem-adulto, para isso precisamos de atenção e cautela

Dinheiro “some” de contas no Bradesco. Entenda o que fazer se o seu dinheiro desapareceu

É importante manter os comprovantes dos valores que têm na sua conta, afirma a advogada Dra.Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.

Exposição de casos de assédio em escolas não resolve problema

Para especialista, formalizar denúncia é mais efetivo e ainda evita problemas legais para a vítima.

Confira como as empresas podem prevenir e evitar o burnout, classificada como nova doença do trabalho

Especialista explica que é importante que as empresas realizem medidas preventivas para evitar as

Presidentes da OAB cobram de Lula a sanção do Ficha Limpa para vigorar já

A unanimidade dos presidentes de seccionais da OAB acredita que o projeto é importante para impulsionar uma ampla e eficaz mudança na política nacional.

Sou filho único e todos os bens da herança estão comigo. Ainda assim preciso mesmo fazer Inventário?

Realizar o Inventário é importante inclusive para evitar a incidência de multas e outros encargos

Para ministro da Saúde, CPMF deve incidir sobre mais ricos

Arthur Chioro diz que se imposto voltar, proposta defendida no 5° Congresso do PT, cobrança deve isentar setores da classe média

Dia da Consciência Negra: Mais de oito mil processos são motivados por racismo no ambiente de trabalho em quatro anos, segundo Data Lawyer

A advogada Sarah Coly, sócia e advogado do LBS Advogadas e Advogados, aponta sete ações que podem ser tomadas para denunciar discriminação racial no trabalho

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas

Para o autor, o procedimento cirúrgico é importante, uma vez que as mulheres agredidas têm sua

Trabalhista. Recurso ordinário. Pagamento por fora.

É sobremodo importante mencionar que a prova testemunhal apresentada pela obreira não teve ciência

Cobrança vexatória ou que atrapalhe o trabalho ou lazer da pessoa pode ser tida como crime contra o consumidor

Por Rafael Valentini

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.

Lei do MEI para Caminhoneiros cria teto de receita diferenciado para a categoria

Segundo especialista, apesar de representar importante avanço para os transportadores autônomos, a

Você sabia que seu companheiro pode ter direito à metade do saldo do seu FGTS?

É importante considerar o regime de bens da União Estável e, especialmente, a viabilidade de

Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil

Projeto de Lei aprovado no Senado prevê culpabilização de quem perseguir com obsessão outra pessoa

Terceira Turma nega pena mais branda a traficante de drogas